por Paula Veneroso
Antes da promulgação da Constituição de 1988, MUITOS POVOS já estavam EXPULSOS de suas terras: a ditadura forçou o deslocamento de inúmeras comunidades de seus locais de origem porque assassinava indígenas. Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimou que ao menos 10 mil índios tenham sido mortos durante a ditadura – e esses são números parciais, pois a CNV não teve acesso à totalidade de territórios indígenas brasileiros. Tal massacre fez com que muitos deixassem suas terras.
O PL do Genocídio, no entanto, não para por aí, ele vai colocar em risco a vida dos indígenas. Saiba por quê:
- “Entidades” particulares – nacionais ou não – poderão fazer contato com indígenas isolados. O risco? Permitir a entrada de doenças e de “religiosos” com a missão de evangelizar. Tais missões, não raro, demonizam e/ou tentam apagar as crenças indígenas, o que, por definição, se trata de racismo.
- Erros em demarcações de terras não serão revistos. Isso porque o PL proibirá a ampliação de terras já demarcadas, impedindo que erros do passado sejam corrigidos.
- Governantes poderão retomar terras indígenas se “perceberem” alterações dos traços culturais da comunidade, ou seja, caso achem que deixaram de ser tão indígenas quanto eram antes.
- Terras indígenas superpostas a unidades de conservação ambiental se sujeitarão ao órgão federal, e não ao povo originário, que realmente conserva essas áreas.
- Indígenas não serão consultados se o governo optar pela instalação de bases militares, linhas de transmissão de energia, rodovias, hidrelétricas e ferrovias em suas terras.
- Terceiros poderão controlar a produção agrícola e a pecuária nas terras demarcadas se firmarem contratos com os indígenas.
- E mais: cultivo de transgênicos será permitido em territórios indígenas, facilitando a contaminação de espécies nativas!
Infelizmente, o PL do Genocídio Indígena foi aprovado pelo Congresso. Mas ainda terá de passar pelo Senado e pelo STF. Ele pode ser derrubado, e somente com pressão popular poderemos mudar esse trágico cenário.
Fontes: https://www.brasildefato.com.br/2023/05/30/pl-490-se-virar-lei-marco-temporal-dara-a-invasores-direito-sobre-as-terras-indigenas e https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/05/30/camara-aprova-pl-do-genocidio-com-maldades-que-vao-alem-do-marco-temporal.htm
