O Faroeste Fiscal da Grande SP – Disputa do ISS Deixa Serviços Públicos em Risco

A estratégia do Lins

Quem acompanha o prefeito Rogério Lins (PODEMOS) e seus secretários já se acostumou com um discurso ultra otimista com os rumos da cidade – “Já deu certo”, “OzValley”, “Mais uma gigante da tecnologia está vindo”… mas por trás de toda essa euforia já se escuta os tambores que anunciam a guerra fiscal.

A estratégia do prefeito Lins não é original – A prefeitura diminui o imposto (ISS), empresas mudam sua sede para a cidade, mesmo com imposto menor a arrecadação cresce. E com uma arrecadação crescente o prefeito melhora os serviços públicos, consolida secretarias fortes e garante milhares de obras de zeladoria fortalecendo a base na câmara de vereadores. Osasco mesmo no período da pandemia viu a arrecadação subir centenas de milhões, algo parecido acontece na cidade de Cajamar. 

A resposta de Nunes. Guerra fiscal e ilusões rompidas

O problema da estratégia adotada por Osasco, Cajamar e outras cidades da região metropolitana é que ela pode iniciar uma disputa por redução de taxas e impostos levando a reduções severas na arrecadação agregada da região. A decisão do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) de reduzir para alguns setores como o de tecnologia o ISS para o mesmo patamar do de Osasco (2%) deve impactar a decisão de investimentos já anunciados e pode causar uma guerra fiscal que em última instância beneficia apenas as grandes empresas. Não é improvável que além da redução de ISS se entre em uma disputa de redução de IPTU e oferecimento de outros benefícios logísticos e políticos. 

Osasco pode ver o futuro repetindo o passado, a cidade que viu sua forte indústria migrar para outras cidades da região metropolitana, interior e outros estados pode estar diante de outra grande frustração. O Capital não tem nacionalidade nem qualquer apego local, qualquer lucro a mais justifica demissões e abandono da cidade que lhe acolheu.

O futuro da cidade nas mãos do povo – Taxem os Ricos!

A UBER, a Ifood, o Mercado Livre e as outras gigantes de tecnologia não se fixam em uma cidade porque gostam do prefeito e menos ainda por respeito à história de cada cidade. As empresas se fixam onde recebem mais benefícios, onde conseguem devolver o menos possível dos seus enormes lucros para a população via impostos. A disputa de impostos entre localidades para atrair empresas precisa ser substituída por uma política de combate a desigualdade, não é justo que enquanto a pobreza aumenta os super ricos sigam intocáveis. Precisamos de impostos fortemente progressivos em quem os pobres não paguem ou paguem muito pouco e os ricos restituam a sociedade com parte de suas fortunas.