Nossa Aposta é no PSOL!

Tese para o Congresso Municipal do PSOL de Osasco

A. Porque adiantar o Congresso para a Pandemia?

1. Somos entusiastas da construção em Osasco de um partido mais organizado e mais enraizado na vida da cidade e por esse motivo saudamos a realização do congresso municipal. Porém, não podemos deixar de lamentar que mesmo diante da nossa opinião contrária, a maioria da executiva tenha decidido antecipar a atual gestão e realizar o congresso em meio a um momento da pandemia que não permite atividades presenciais. Realizar as plenárias neste momento prejudica parte da base do partido e torna o congresso bem menos rico do que poderia ser se esperasse apenas alguns meses. Entendemos que a dinâmica de adesões ao partido e a conformação de novos campos internos tenha gerado a ansiedade em estabelecer uma direção que leve em conta os novos companheiros que chegaram ao partido e a reorganização de linhas de pensamento, mas dado que temos uma direção funcional e reconhecida não parece ter sido boa escolha antecipar a renovação do diretório, da executiva e da presidência do partido para um momento em que ainda vivemos a pandemia. Enquanto muitos eventos e congressos foram postergados para serem realizados quando a necessidade do distanciamento social refluir, antecipar o congresso municipal vai na contramão desse senso lógico.

2. Os filiados que subscrevem esta tese têm origens distintas nos movimentos sociais e nas lutas da cidade, nossos caminhos se cruzaram na aposta de que o Partido Socialismo e Liberdade tem vocação para transformar radicalmente o poder. Não acreditamos que o nosso papel histórico é o de consciência crítica pela esquerda, mas o de ser parte do movimento do povo para libertação do patriarcado, do racismo, da imposição de padrões de gênero e orientação sexual, da destruição do meio ambiente e de todo tipo de exploração do ser humano sobre outro ser humano. 

3. Neste documento pretendemos estabelecer uma linha de pensamento sobre a conjuntura nacional, focar na análise sobre a nossa cidade e região, realizar um breve balanço da organização do nosso partido e terminar propondo elementos programáticos orientadores e modificações na estrutura do nosso diretório. Temos enorme respeito por todos que construíram o PSOL na cidade, mas também consideramos que é parte da nossa obrigação apontar quais são os caminhos para construir um partido socialista à altura das necessidades da população de Osasco.

ANÁLISE DE CONJUNTURA

“Apesar das negativas dos atuais dirigentes, a verdade é que o partido se rendeu ao neoliberalismo. Não foi, como se alega, uma tática de transição. Lula e a cúpula petista convenceram-se de que a receita neoliberal de estabilidade do mercado a qualquer custo, de abertura comercial, de terceirização e de privilégios aos investidores estrangeiros é o melhor que se pode fazer para o Brasil. Os interesses concretos do povo tiveram de ceder às exigências do capital. Nestes dois anos e meio, o assistencialismo substituiu a luta contra a desigualdade, e o governo procurou frear a combatividade dos movimentos populares.”  Plínio de Arruda Sampaio, 2005, ao romper com o PT

B. O PT e o PSOL no começo do século XXI

4. O PSOL foi um acerto histórico da esquerda brasileira. Formado por militantes e lideranças corajosas que não se seduziram pela esquerda do reformismo com poucas reformas que chegou ao poder. O nosso partido foi nas primeiras décadas do século XXI o porto seguro para quem queria lutar rejeitando tanto o projeto de coalizão entre as lideranças oriundas das organizações de trabalhadores com setores oligárquicos e representantes do grande capital como para quem rejeitava da mesma forma projetos políticos estreitos que, sem vislumbrar transformação efetiva, se contentam em ser guardiões da memória do que a história poderia ter sido. Muitos bons militantes continuaram no PT e muitas ideias importantes circularam dentro desses governos, mas a essência do governo petista foi a traição da classe contra os trabalhadores e setores populares. No seu inverso, partidos e grupos como o PSTU são aliados valiosos em muitas lutas parciais da classe trabalhadora, mas o seu projeto não foi capaz de ser instrumento para colocar os revolucionários em melhor posição.

5. Como nosso partido recebeu e continua recebendo a adesão de milhares de ativistas que não necessariamente acompanharam toda a trajetória do PSOL desde sua fundação, faz sentido gastar algumas linhas para lembrar que o PSOL foi oposição durante todo o período dos governos do PT. Não por acreditar que o PT era refém de forças parlamentares de classes hostis em uma espécie de conciliação, mas porque o PSOL via o PT como sócio da burguesia em um programa hostil aos interesses da classe trabalhadora. Denunciamos cada reforma que retirava direitos, cada medida a que acentuava o caráter neoliberal da política econômica baseada no tripé macroeconômico neoliberal, cada sacrificio das pautas feminista e LGBTQI+ no altar do fundamentalismo cristão e denunciamos, também, a corrupção evidente dos governos do PT, inevitável quando se faz o tipo de política que fez.  

6. Os governos do Lula e sua continuidade com Dilma foram retaguarda na reforma agrária, fortaleceram economicamente e politicamente o agronegócio latifundiário e perderam a oportunidade histórica de demarcar as terras que o Brasil deve a séculos aos povos originários. Não bastasse embarcar de corpo e alma no fortalecimento do modelo agro-exportador predatório, os governos petistas foram responsáveis por realizar alguns sonhos da ditadura – construir hidrelétricas monstruosas na floresta amazônica. A destruição ambiental e social provocada por Belo Monte é um exemplo disso.

7. A “racionalidade” liberal da equipe econômica somada a um voluntarismo da criação das chamadas campeãs nacionais fez prosperar no Brasil uma burguesia delinquente de gente como os Odebrecht, os irmãos da JBS, Eike Batista entre muitos outros. Isso aconteceu enquanto o Brasil se desindustrializava, a economia ficava menos complexa e os empregos de qualidade diminuíram. Mesmo assim o país partia de uma pobreza tão grande e de uma elite tão mesquinha que sem precisar enfrentar as estruturas de classe consolidadas e conhecendo como ninguém os setores populares do Brasil, Lula conseguiu se tornar enormemente popular. O Bolsa Família, o Prouni, o FIES e outros programas ou não se chocavam com os interesses das classes hostis aos trabalhadores ou os reforçaram (a Educação Privada, por exemplo, se tornou um grande setor econômico na trilha do FIES).

8. Mas para que a pax petista persistisse era preciso que se mantivesse o controle do movimento de massas no Brasil e Junho de 2013 atropelou isso. A crise econômica batia a porta e apesar de ainda não se sentir sinais do aumento de pobreza, o horizonte de expectativas da população brasileira e, em particular, do jovem da “nova classe média” (ou da classe trabalhadora que ascendeu a um nível um pouco superior de bem estar material) se deteriorou muito rapidamente. O boom das commodities se esgotou e o poder estava de costas para o povo. Uma luta que começou contra o aumento das passagens de transporte público ganhou contornos políticos e revelou que o PT não tinha mais o controle do movimento de massas.

9. As jornadas de Junho/13 revelaram que o mito de que o brasileiro é intrinsecamente acomodado foi derrubado, infelizmente revelou também que as grandes estruturas da classe trabalhadora e dos setores populares, acomodadas durante a década petista, tinham perdido o pulso das ruas. Uma honrosa exceção foi o MTST, oriundo do setor urbano do MST, o MTST apostou na luta ao invés dos palácios e gabinetes e cumpriu papel importante nas ruas em Junho e depois. Da mesma forma o Juntos e outros coletivos de juventude referenciados no PSOL foram parte da esquerda que lutou para levar as lutas de 2013 para um desfecho favorável para a classe trabalhadora. O PSOL da mesma forma teve coragem de apoiar e se energizar nas ruas, o grande Plínio de Arruda Sampaio ladeado com jovens militantes indo às ruas carregando símbolos do partido se tornou uma das imagens mais importantes de Junho.

10. Incapaz de ler a realidade sobre o prisma da luta de classes e entranhado no poder a ponto de ter margem de manobra quase nula, o PT foi capaz de ganhar as eleições, mas se tornou inútil para os seus sócios na burguesia como domador do movimento de massas.  A consequência lógica dessa incapacidade de ter uma política para o movimento de massas levou também a um empobrecimento das análises no campo da esquerda. Parte da esquerda incapaz de olhar seus erros no espelho preferiu embarcar em conspiracionismos que ajudam a sustentar narrativas específicas, mas inviabilizam a retirada de sínteses políticas úteis. 

11. Da mesma forma, o ciclo do PT em que antigas lideranças dos trabalhadores compartilharam com a burguesia e velhas oligarquias o poder e, consequentemente também, os esquemas de corrupção dificultou a análise e intervenção política na esquerda no generalizado repúdio à corrupção por parcelas da população, notadamente nos setores médios. Ao nosso ver é uma abordagem sectária se limitar a proclamar a corrupção como inerente aos governos no capitalismo. Acreditamos que a tarefa da esquerda socialista é fazer coro às denúncias de corrupção acelerando a experiência das massas com as engrenagens do sistema e, ao mesmo tempo, alargar o sentido mais comum da corrupção demonstrando que o enriquecimento de poucos em detrimento de muitos já é em si uma forma de sociedade corrompida.

12. A justiça brasileira carrega em si o signo de um país atrasado que não rompeu com seu passado escravocrata. Não há em qualquer hipótese a ilusão de que essa justiça seja capaz de mediar os verdadeiros conflitos fundamentais do povo brasileiro. Juízes, promotores e, também, os sócios das grandes bancas de advocacia com poucas exceções trabalham para manter privilégios e o status quo da luta de classes. Ter certeza sobre isso não impede de se fazer política com os choques que a justiça provoca trazendo pistas sobre nossos inimigos de classe ou desvendando corrupções do sistema. Infelizmente parte da esquerda optou por se juntar a defesas abstratas do estado democrático de direito, perdendo a perspectiva de superação dos limites em si da justiça burguesa.  

13. No vácuo da perda do controle do PT sobre o movimento de massas e na inoperância da elite brasileira em construir uma alternativa política a partir da imagem que faz de si mesmo, subiu ao poder uma expressão com a sua verdadeira face horrenda – ignorante, reacionária e sem nenhum apreço pelo enorme valor que tem o nosso país e sua gente. Essa subida ao poder contou com patrocinadores que não podemos esquecer. 

14. Entre esses patrocinadores não podemos esquecer o papel lamentável das forças armadas brasileiras. O ajuste de contas com os militares tem que ser meta inegociável do PSOL, não podemos esquecer que o PT no poder não apenas deixou de enfrentar os militares como permitiu que o Brasil fosse força de ocupação do Haiti, país que realizou a primeira independência feita pelas mãos de pessoas escravizadas no mundo. Foi no Haiti que os generais Ramos, Heleno e Braga Netto, hoje no centro do governo Bolsonaro, experimentaram modelos de repressão ao povo que foram replicados no Brasil com as GLOs (operações de Garantia da Lei e da Ordem). E foi sob o PT que foi concebida, sancionada e aplicada a lei antiterrorismo, em um país onde muitas vezes as lideranças dos movimentos sociais são tratadas como se terroristas.

“Linha Auxiliar do PT, uma ova!” Luciana Genro, 2014, em debate como candidata do PSOL

C. Novos desafios para o PSOL diante de uma conjuntura acelerada e cheia de armadilhas

15. A análise da conjuntura internacional e nacional já está, em nossa visão, contemplada pelas teses nacionais, estaduais e parciais. Reivindicamos particularmente a tese nacional “Por um PSOL Independente e Anticapitalista” e a estadual apresentada pela chapa 6. Concordamos com a necessidade da urgência da luta pelo impeachment, com a necessidade de reafirmar a independência do PSOL e do fortalecimento do caráter anticapitalista do nosso programa.

16. Bolsonaro não é apenas o pior presidente possível, é, também, o avesso do Brasil. Enquanto muitos de nós chorávamos pelos nossos amigos, amores e familiares que a pandemia tirou, Bolsonaro debochou dos nossos mortos. Não bastasse ter colaborado com ações e omissões diante da mortalidade absurda da pandemia no Brasil, descobrimos que Bolsonaro atrasou a compra de vacina propositalmente para abrir oportunidades de corrupção. Não foi má gestão, Bolsonaro é ladrão e assassino em massa.

17. Não basta derrotar Bolsonaro nas urnas e/ou pelo impeachment é preciso derrotar o seu programa, punir seus aliados e liquidar o ambiente onde alguém como ele prosperou. Precisamos de um partido que derrote o projeto de tocar fogo na floresta, mas que não retorne a Belo Monte; que enfrente com seriedade a pandemia, mas que não abra o SUS paras as OSs; que valorize a Ciência, mas que não corte o orçamento do MCTI por imposição da equipe econômica; que mande de volta os militares para os quartéis, mas que não os deixe novamente sem punição; que priorize as liberdades democráticas, mas também dos jovens negros nas periferias do Brasil.

18. Não temos problema em apoiar Lula se isso for necessário para vencer Bolsonaro em uma eleição, mas não acreditamos que faça sentido no modelo brasileiro de eleição em dois turnos abrir mão do programa do PSOL desde já. Apoiamos a candidatura Glauber não somente por suas qualidades como quadro político, mas porque acreditamos que o programa do PSOL é o único capaz de vencer em combate o programa do bolsonarismo, nosso partido não pode deixar de apresentar suas ideias e seus quadros nas eleições, momento em que muitos prestam atenção nas ideias políticas. 

19. Não podemos fingir que não vemos a direção do PT e o ex-presidente Lula trabalhando para desmantelar o potencial político e eleitoral do PSOL (e do PCdoB). Lula operou a saída do Freixo para o PSB, quer colocar Jean Wyllys e “candidatos estilo PSOL” para roubar espaço em SP e, segundo informações vazadas na imprensa, trabalha pela saída do PSOL da Sônia Guajajara e do Douglas Belchior. Impressiona que a direção do PSOL não defenda o partido diante dessas movimentações.

“É preciso recuperar algo que tivemos com força na década de 1980, com um ascenso da mobilização social no Brasil, que o neoliberalismo matou e que o PT sepultou. São as ruas como espaço de decisão política, transformação política.” Guilherme Boulos, 2015, entrevista ao Outras Palavras

D. Nossa visão da política da cidade e região

20. A história do Brasil passou por Osasco. A nossa cidade é a da greve corajosa da Cobrasma em 68 e de heróis do povo como Lamarca e Zequinha Barreto. Dessa forma a discussão de conjuntura geral serve também para Osasco. 

21. No início do século XXI, Osasco foi marcada pela polarização que marcou a nova república com PSDB e PT se alternando no poder e como principal oposição. Ora o alinhamento maior era com o governo do Estado de São Paulo que ainda hoje é dominado pelo tucanistão, ora alinhados ao ciclo do PT no governo federal.  

22. O debacle do PT nacional teve reflexo importante na então oposição mais consolidada em Osasco. O prefeito eleito pelo PT mudou de partido para tentar se reeleger, muitos quadros petistas se descaracterizaram e dispersaram e, na última eleição, foram incapazes de ao mesmo eleger um único vereador (terreno que dominam).

23. Infelizmente, a forma apressada com que esse congresso está sendo realizado prejudica um avanço mais consistente na elaboração em comum sobre a política da cidade. O diretório deveria ser capaz de estabelecer uma visão comum para além das correntes sobre quem são os atores políticos da cidade e quais são os caminhos que o PSOL Osasco pode percorrer para dar aos osasquenses uma verdadeira alternativa de poder. Então as opiniões a seguir são um ponto de vista inicial e anseiam um debate mais sofisticado sobre a política da nossa cidade.

24. A primeira pergunta que temos que nos fazer. Qual é o projeto de poder de Rogério Lins? Quando Lins foi eleito pela primeira vez em 2016, a sua prisão em conjunto com vários vereadores poderiam indicar um governo instável e com muita dificuldade de implementar sua agenda, mas hoje o cenário é totalmente diverso dessa turbulência inicial. Lins ostenta aprovação popular significativa, base de apoio na Câmara sólida (20 dos 21 vereadores), nenhuma alternativa eleitoral visível e espaço orçamentário que já permite que tenha influência significativa no próximo ciclo político eleitoral. O debacle do PT e consequente ausência de uma oposição com força social somado à habilidade do Lins em conciliar elementos da ascensão da “nova política” bolsonarista com programas com algo de progressista voltado às bases populares, significativas na cidade, tornaram um político sem grande capacidade argumentativa, de fora das oligarquias políticas e sem grandes realizações um quase consenso em Osasco.

25. Na nossa visão a missão do PSOL Osasco não é se contentar em ser apenas um ponto de iluminação para o setor marcadamente progressista da cidade, mas trabalhar para ser uma alternativa real de poder e impedir a furlanização de Osasco. Em Barueri Rubens Furlan e sua família dominaram a política de Barueri a ponto que a disputa entre projetos saiu das ruas e passou para os gabinetes, deixando mal localizados todos que defendem com honestidade os interesses do povo e dos trabalhadores. Em Osasco Lins já reúne apoio político que vai de secretários e vereadores reacionários e/ou bolsonaristas como Délbio Teruel, até políticos que dialogam com a juventude progressista que se comove com questões de identidade como a Jéssica Scapim do Acredito e a turma da Rede na SEPLAG, passando também por setores à esquerda ou à direita com pegada popular como Pelé da Cândida, Batista da Comunidade e muitos egressos do PT. 

26. No primeiro governo Lins, antes do clima bolsonarista ser dominante, se manteve uma relação mais calorosa com o PT. O partido dos trabalhadores chegou a manter 5 secretarias, transformando o legado de políticas públicas deixado pelos governos do qual fizeram parte em ativos da gestão Rogério Lins. Após cumprir essa tarefa, no momento em que o discurso político ficou hostil aos petistas, os antigos parceiros foram dispensados ou levados a abandonar o partido.

27. O vereador Emerson da Rede merece uma atenção especial, tanto por não fazer parte de nenhuma oligarquia política da cidade como por, utilizando jargão político, correr na mesma raia conosco. Eleito com votação expressiva e despontando como umas das principais figuras públicas de esquerda na região, não podemos tratar a relação com Emerson de forma ingênua ou sectária. Se por um lado ele segue do nosso lado na principal clivagem da conjuntura, é pelo Fora Bolsonaro, por outro faz parte da base do governo conservador e cada vez mais hegemonista do Rogério Lins. Causa alguma apreensão a crescente articulação direta entre o vereador Emerson e o dirigente político nacional do PSOL Guilherme Boulos, uma relação que não passa pelo diretório municipal do PSOL nem pelo mandato do nosso partido na cidade.

28. Apesar do discurso bolsonarista poder ser notado em diferentes figuras públicas da cidade (um exemplo é o Lindoso utilizando a mesma camiseta do Bolsonaro “meu partido é o Brasil”), diferentemente de outras cidades em Osasco ainda não surgiu nenhuma liderança do bolsonarismo endossada pela família presidencial. 

29. O PT depois de anos de capitulação e de alianças com a direita em detrimento dos próprios quadros que surgiam em suas bases, aproveitando o ressurgimento de Lula no cenário tenta se relocalizar na cidade. Estão dando peso nos Conselhos Municipais e buscando influenciar os movimentos sociais da cidades via as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Não acreditamos que essa retomada signifique que o PT tenha condições de voltar a liderar uma oposição consequente na cidade, também duvidamos que os quadros antigos e desgastados cederão espaços para renovação interna, ainda mais com as chances eleitorais renovadas pela volta do Lula ao cenário.

E. Breve balanço do diretório

30. A atual gestão do diretório tem dois feitos eleitorais a comemorar: eleger pela primeira vez uma cadeira na cidade e ultrapassar 15 mil votos na candidatura majoritária. Essas votações refletem tanto o empenho pessoal da Simony, da chapa Coletiva AtivOz, da Karina Correia e Ana Lima, as candidaturas que superaram a difícil marca de mil votos, como também a boa localização do PSOL no cenário geral. Um terceiro fator fundamental que explica o sucesso eleitoral é o trabalho do diretório e, em particular, do presidente Márcio Bento na montagem das ótimas chapas majoritária e proporcional.

31. Apesar desse mérito, é importante até no sentido de aprendizagem olhar para esse momento a partir dos erros e potenciais não aproveitados. A preocupação em montar uma chapa de candidatos à vereança competitiva não se refletiu na ajuda para que todas essas candidaturas conseguissem atingir todo o seu potencial. A falta de montagem de uma assessoria que fosse capaz de produzir materiais gráficos e audiovisuais de forma centralizada fez com que as candidaturas com menos experiência e/ou suporte de alguma corrente política tivessem enorme dificuldade de fazer campanha nas redes e nas ruas.

32. Sobre a candidatura majoritária gostaríamos primeiro de destacar dois aspectos muito positivos. O primeiro é o esforço para elaboração de um programa de qualidade superior ao que no normalmente o PSOL produz na maioria das cidades, esse legado será útil para o partido. Outro aspecto muito positivo foi a escolha da companheira Simony dos Anjos como candidata a prefeita. A aposta em uma novidade política e combativa somado ao empenho pessoal da Simony e de outros militantes trouxeram um resultado muito positivo. Mas é importante não deixar passar que essa candidatura merecia uma estrutura mais profissional, o acompanhamento diário de quadros do diretório, que se discutisse com mais seriedade repasses maiores de recursos e mais empenho para a construção de boas agendas. Sabemos que a pandemia e a falta de experiência com campanhas de porte maior pesaram, mas é importante que saibamos ir além na próxima oportunidade. 

33. Tivemos um grande avanço na constituição de setoriais do partido, com militantes ganhando protagonismo e virando referências em lutas da cidade. Ao mesmo tempo que reconhecemos esse avanço não pode passar batido que muitos espaços do PSOL foram tóxicos. Não acreditamos no lugar comum que vê a disputa de correntes como a geradora desse mal que são as discussões agressivas, irônicas e com sentido meramente provocativo. A presidência do partido e a direção do diretório possuem responsabilidade particular em garantir que diferentes opiniões, inclusive as minoritárias, possam se expressar sem constrangimento.

F. Os desafios do primeiro mandato na cidade

34. A candidatura coletiva AtivOz se tornou o primeiro mandato do PSOL na cidade. Como já foi dito isso é fruto de uma vitória coletiva, mas também da aposta consciente de que Osasco tem espaço para um programa que defende sem rodeios o programa do feminismo, da luta antirracista e pelo respeito a todas identidades de gênero e orientação sexual. A aposta em colocar o ecossocialismo em destaque, a defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos e de ter em todos os seus materiais o FORA BOLSONARO se mostrou correta.

35. Não podemos deixar de dizer que o começo não foi fácil. Foi preciso organizar gabinete, entender o funcionamento das sessões, estudar o regimento, incorporar a rotina da câmara de vereadores com uma equipe em que ninguém tinha experiência prévia trabalhando na política institucional. Para tornar o desafio mais complexo, a Mandata Coletiva e Popular é a única oposição ao prefeito e assumiu a cadeira em meio a pandemia e  muita dificuldade de se fortalecer a partir do contato com a população. Mesmo assim, passado um oitavo do tempo de mandato acreditamos ser possível dizer que a curva de aprendizagem está se acelerando e cada vez mais a população de Osasco terá a representação inteligente e combativa que merece.

36. Uma dificuldade, que em nossa visão tem tudo para ser superada com facilidade dada a certeza que a causa comum é maior que qualquer diferença interna, é melhorar a relação de troca entre os quadros do diretório e o mandato da cidade. Para quem está na difícil missão do mandato ter um partido municipal forte é fundamental, para o PSOL de Osasco ter um mandato bem sucedido é uma oportunidade única para estabelecer um projeto estratégico para a cidade.

37. Ainda sobre a relação dentro do PSOL, vale ressaltar a presença importante da deputada estadual Mônica Seixas, líder da bancada do PSOL na ALESP. A companheira que já tinha sido a única deputada a comparecer em evento de campanha em Osasco, com o mandato já empossado, mesmo em meio a pandemia, Monica Seixas compareceu 4 vezes em eventos e agendas em Osasco. Também nos causou tremenda alegria termos a primeira emenda intermediada pela Mandata Coletiva e Popular AtivOz, a deputada Sâmia Bomfim destinou 250 mil reais que serão utilizados para a compra de equipamentos para reabilitação motora e auditiva na policlínica zona norte. Além da importância em si de apoiar um equipamento público na cidade, trazer uma emenda parlamentar fortalece o trabalho político do PSOL na cidade.

G. PSOL presente nas ruas, com cara e política próprias

38. É uma conquista do partido estar na rua, o PSOL esteve envolvido em pelo menos 9 atos e 4 carreatas neste ano atípico marcado pela necessidade do distanciamento social. Essa presença nas ruas tem que ser cada vez mais a marca do nosso partido. Para além da câmara de vereadores, das disputas nas redes e no debate público, a presença nas ruas é fundamental. 

39. Nós consideramos um erro que no último período o partido tenha substituído as discussões com os filiados e militantes por uma articulação principalmente de vanguarda nas “frentes”. Não se trata de nenhum sectarismo com as três principais frentes com quem julgamos ser importante articularmos e pensarmos ações unitárias, mas nós não podemos deixar que as Frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e Povo na Rua substitua o papel elaborador e de direção do PSOL na cidade. Propomos parar com a tendência de nos centralizarmos pelas frentes e construir coletivamente uma política para cidade aumentando a capacidade de uma participação dirigente e qualificada nos espaços chamados pelas Frentes.

H. Propostas para um Diretório mais forte e democrático

40. Pelo prazo exíguo e por ter sido antecipado para um momento de isolamento social imperativo não acreditamos que o principal legado desse congresso será uma ampla discussão ou o estabelecimento de uma direção mais legítima que a anterior, mas apostamos que vale a pena fazer propostas simples que podem trazer um ganho para o nosso partido.

Proposta 1 – Criação da Mesa de Integração Partido-Mandato

Com o objetivo de tornar a relação entre o Diretório e a Mandata Coletiva e Popular o mais profícua possível, eliminando ruídos e possibilitando troca periódica de caracterizações e projetos. 

Reunião bimensal com exposição dos planos do mandato e do partido e diálogo sobre as possibilidades de integração das ações. Composição: Presidente do Partido, 2 membros indicados pelo Diretório, 1 representante de cada setorial e 4 membros indicados pelo mandato. 

Proposta 2 – Construir os Quadros do Futuro – Conferência da Juventude do PSOL de OZ

Levando em consideração a dificuldade da esquerda estabelecer relações com a Juventude e a tendência de resistência das estruturas políticas incorporarem as pautas da Juventude é importante criar instrumentos que façam os adolescentes e jovens enxergarem no PSOL um instrumento para a sua visão de mundo e lutas. Não se trata de desvalorização dos companheiros com mais anos de trajetória, mas no entendimento que é preciso reservar espaço para juventude. Os coletivos de juventude do PSOL cumprem papel importante, mas insuficiente para atrair e formar quadros jovens no partido.

Estabelecer no ano de 2022 uma Conferência de Juventude do PSOL de Osasco, com direito a voz e voto a todos os filiados classificados como adolescentes e jovens. Essa conferência deverá estabelecer teses programáticas para atuação na juventude de Osasco e eleger um membro na executiva e dois no diretório com a responsabilidade de representar a juventude partidária de Osasco.

Proposta 3 – Estruturar e Fortalecer as Setoriais do PSOL

As setoriais são uma forma inteligente de criar espaços para elaboração, organização e atração de quadros para o nosso partido. O partido precisa ajudar as setoriais a se fortalecerem e ampliarem sua atuação.

Propomos que as setoriais constituídas tenham espaço reservado em todos os meios de comunicação do partido e que em conjunto receba um terço de toda arrecadação do diretório para realizar os seus eventos, imprimir materiais e viabilizar suas atividades políticas.

Proposta 4 – Escola Socialista de Conselheiros Populares

Os Conselhos Municipais são mecanismos de interlocução entre Sociedade Civil e Governo. As principais funções são propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização, controlar e deliberar sobre tais políticas. Os conselhos são constituídos por representantes da sociedade civil e de representantes das secretarias. Em Osasco existem 23 conselhos constituídos, mas parte significativa deles não funciona há muitos anos. Entre conselhos consultivos e deliberativos temos: 

Idoso CMI

Assistência Social CMAS

Saúde CMS

Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

Política Urbana e Habitacional CMPUH

Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA

Esportes e Lazer COMSEL

Políticas Públicas sobre Drogas COMPOD

Defesa do Meio Ambiente COMDEMA

Mobilidade Urbana COMURB

Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência COMAPD

Turismo COMTUR

Segurança Urbana COMSU

Bem Estar Animal COMBEA

Trabalho, Emprego e Renda de Osasco COMTER

Contribuintes CMC

Direitos da Mulher CMDMO

Juventude CMJ

Prevenção aos acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais COMPATDO

Defesa Civil COMUDEC

Educação CMDE

Política Cultural de Osasco COMCULTURA

Promoção da Igualdade Racial COMPIR

O PSOL, tem que estimular e preparar a militância para atuação nos conselhos municipais.

Com a Escola de Conselhos o objetivo é de estimular, motivar, orientar e capacitar a militância, lideranças da comunidade e população de modo geral para o exercício pleno da cidadania. As aulas abordariam temas como: políticas públicas, direitos humanos, fundo municipais, o papel do conselheiro, formas de participação da sociedade civil, e quais marcos legais de garantia de direitos de cada segmento. Para além da participação militante, é importante ressaltar a participação no controle social para direcionar e apontar as necessidades da população e acompanhar o orçamento disponível para cada Fundo Municipal e para cada pasta a qual ele representa.