Mandata Ativoz recebe Fórum dos Povos Tradicionais de Osasco e Região na Câmara de Osasco

Como parte do compromisso de priorizar a defesa dos povos originários e tradicionais a Mandata Coletiva e Popular AtivOz recebeu tomando todos os cuidados sanitários representantes do Fórum dos Povos Tradicionais de Osasco e Região. O Fórum cumpre grande papel de resgate histórico do papel dos povos originários e de matrizes africanas na nossa região e também luta contra a intolerância e preconceito.

A reunião foi produtiva e ajudou a começar a desenhar uma agenda em defesa dos Povos Tradicionais da nossa região. Listamos aqui algumas das ideias e propostas debatidas:

Necessidade de Estabelecimento de Centros de Referência com Profissionais Especializados na Saúde Indígena e da População Negra
Saúde especializada com profissionais com conhecimento das características dessa população. É uma iniciativa, que atende os dispositivos da política nacional de atenção à saúde dos povos originários de matrizes africanas e indígenas, contemplando a diversidade social e cultural.

Valorização da Casa de Angola 
O espaço deve ser utilizado como referência cultural de afrodescendentes na região. Osasco é o único município da grande SP que tem um centro voltado exclusivamente aos costumes africanos. Quais medidas estão sendo aplicadas, como a reforma, valores de empenho e previsão orçamentária, subsídios do exterior, catalogação do acervo histórico cultural e todo contexto de preservação, exposição e memória. 

Absurda exclusão dos Terreiros e de Iniciativas Culturais de Matrizes Africanas da Lei Aldir Blanc
Aqui em Osasco houve a exclusão dos terreiros e atividades de matrizes africanas. Na Lei nº 14.017 de 29/06/2020 art. 8 º leia-se: ‘’compreendem-se como espaços culturais: Espaços de povos e comunidades tradicionais; comunidades quilombolas; centros artísticos e culturais afrodescendentes; centros culturais, centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio’’. É uma violação e grave ataque ao reconhecimento da cultura deste país. Precisamos de garantia dos direitos e fortalecimento do combate ao racismo sistêmico. 

Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas
Já existe na cidade vizinha, Carapicuíba e podemos coletivamente adequar para a realidade da nossa cidade. Lá a lei está definida com o objetivo de estabelecer normas gerais que garantam o pleno desenvolvimento dos direitos difusos, coletivos e individuais nas políticas públicas, para promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas”

Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana 
Esta seria uma Frente Parlamentar para combater o racismo, garantir direitos, efetivar a cidadania e a discriminação sofrida pelos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. É uma ferramenta, que cria um espaço de debate para as questões relacionadas aos povos tradicionais de matriz africana, dentro do âmbito das políticas públicas no município a fim de propor estudos e soluções que alcancem todos nos limites do interesse local.

São muitas as questões que precisam de atenção. Durante a conversa contamos com a presença do vereador Emerson Osasco, que também, se comprometeu com as pautas.  Acreditamos no senso de coletividade e aquilombamento dos espaços de poder, pois compreendemos a atual estrutura institucional como um sistema notório de opressão, punitivismo e apagamento de histórias, culturas e diversidade. Não aceitamos! Somos resistência! Estamos juntes!

Unimo-nos!