por Paula Veneroso
O público lotou a Câmara Municipal na noite de quinta-feira, 28, para acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp, proposta pela vereadora Juliana da AtivOz. Além dela, que preside a comissão, compuseram a mesa os vereadores Emerson Osasco, vice-presidente, e Pelé da Cândida, secretário. O deputado estadual Emídio de Souza, que coordena grupo de trabalho semelhante na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), não pode comparecer e foi representado pelo ex-vereador osasquense João Gois.
A sessão foi aberta com a leitura do projeto de criação da Frente Parlamentar e, em seguida, os representantes sindicais foram convidados a falar. Antonio da Silva (Ceará), diretor de base do Sintaema – Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo, questionou a intenção do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, de privatizar uma empresa superavitária, que é o caso da Sabesp, quinta maior empresa de saneamento do mundo, que em 2023 completou 50 anos de existência. “A Sabesp não é deficitária, gera lucro anual de R$ 3 bilhões e meio, cresceu e se consolidou criando tecnologias na área do saneamento e atualmente exporta tecnologias e metodologias para o mundo todo”, afirmou. Representante dos trabalhadores no conselho de administração da Sabesp, Ronaldo Copa ressaltou que a cidade de Osasco não ganhará nada com a privatização da Sabesp. “Tarcísio tem conversado com prefeitos de cidades autossustentáveis como Osasco, prometendo antecipar investimentos que a Sabesp faria nos municípios com o intuito de que apoiem a privatização da empresa. No entanto, os R$ 800 milhões prometidos por Tarcísio a Rogério Lins equivalem exatamente ao que a Sabesp investirá em Osasco até 2029, ano em que termina o contrato de concessão do município com a Sabesp”, revelou. Copa disse que faltam apenas 6% de coleta de esgoto em Osasco para que a cidade tenha os serviços de distribuição de água e saneamento básico universalizados. Segundo ele, esses 6% equivalem justamente a áreas onde a empresa tem dificuldade de atuar, por serem áreas não legalizadas como ocupações e comunidades carentes. “Quem mais vai perder com a privatização da Sabesp será a população carente. Afinal, nenhuma empresa privada vai investir em locais cujo retorno é duvidoso, ou seja, em áreas pobres”, afirmou.
O contrato da Sabesp com a cidade de Osasco foi firmado em 2002, quando a empresa começou a substituir a rede de distribuição de água, que era de amianto, material cancerígeno, e atuou para cessar a intermitência na distribuição de água, que era recorrente no município. Em sua fala, o presidente do Sintaema, José Antônio Faggian, alertou para os riscos à saúde da população que a privatização da Sabesp pode ocasionar. “O primeiro indicador seria o aumento da mortalidade infantil, já que a Sabesp vem garantindo água tratada a toda a população de Osasco, e isso não seria garantido por uma empresa privada, que visa o lucro em detrimento da prestação de serviço de qualidade”, afirmou. Rose Soares, codeputada estadual pelo Movimento Pretas, relatou que o projeto de privatização da Sabesp deve chegar em breve à Alesp e que os deputados devem analisar, notadamente, que o preço de venda anunciado pelo governador é bem menor do que a empresa realmente vale: “Sabemos que São Paulo tem condições de gerir a Sabesp e queríamos um governador mais disposto a investir nesta empresa”.
De acordo com o vereador Pelé da Cândida, a privatização também vai doer no bolso da população. Se hoje a tarifa mínima de água é cerca de R$ 70, com a privatização, deve passar de R$ 100. “Além do aumento da tarifa, funcionários serão demitidos, é claro que a privatização não compensa”, disse, lembrando que a Sabesp hoje tem 12 mil funcionários, 120 deles atuando em Osasco. Emerson Osasco lembrou que o governador Tarcísio de Freitas foi eleito na esteira da popularidade de Jair Bolsonaro e vem aplicando em São Paulo as mesmas políticas privatistas do ex-presidente. “Esse forasteiro deve voltar de onde veio”, disse, se referindo ao fato de Tarcísio de Freitas ser do Rio de Janeiro e não conhecer o estado que governa.
Encerrando a sessão especial, que exibiu vídeos de apoio da vereadora Luana Alves e da deputada federal Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, e do vice-presidente do Sindicato dos Metroviários, Narciso Soares, a vereadora Juliana da AtivOz lembrou que vivemos hoje uma crise climática e a água se tornou fundamental. “A água não é mercadoria, ela não pode ser privatizada. Além de corrermos o risco de recebermos um serviço de péssima qualidade, vide a privatização de linhas da CPTM e dos serviços de distribuição de energia, a população é quem vai sofrer, pois é nítido que vai aumentar o número de pessoas a serem atendidas pelo SUS em razão de problemas de saneamento básico e queda na qualidade da água distribuída”, afirmou. Segundo a vereadora, a Frente Parlamentar exerce um papel educativo, ao alertar as pessoas sobre os riscos da privatização e os impactos que isso teria na saúde da população, afinal, água é bem de primeira necessidade e, por isso, deve continuar sob domínio público.
Iniciativa de entidades e movimentos sociais, um plebiscito para a população opinar sobre a privatização da Sabesp, do Metrô e da CPTM está sendo realizado no estado de São Paulo até o dia 5 de novembro. As pessoas podem tanto votar pessoalmente, em urnas dispostas diariamente em pontos de grande circulação de Osasco como o Calçadão e as estações de trem.
