De autoria da mandata AtivOz, o Projeto de Lei 33/2023, que institui em Osasco o dia 17 de maio como o Dia da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, foi aprovado em primeira e segunda votação, nos dias 20 e 22 de junho, e foi enviado para sanção do prefeito.
A data foi escolhida porque nesse dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID). No Brasil, a população LGBTQIA+ é vítima constante de violências e privações de direitos, que se manifestam por meio de atos homofóbicos, lesbofóbicos, bifóbicos e transfóbicos. Nos últimos anos, foi detectado aumento de 300% nos índices de violência contra essa população. Não à toa, há treze anos o Brasil ocupa o primeiro lugar na lista dos países que mais matam pessoas LGBT+ no mundo.
Antes da primeira votação, o projeto foi analisado por várias comissões da Câmara Municipal de Osasco: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero e Comissão de Economia e Finanças. Aprovado em todas, entrou na pauta de votação.
É histórico que a aprovação desse PL tenha acontecido em junho, mês do orgulho e luta LGBTQIA+. Mesmo enfrentando forte resistência entre os vereadores, o projeto obteve apoio de militantes do movimento LGBT+, celebridades e personalidades públicas como Drag Tiffany, da Comissão de Atenção à Diversidade Sexual; Monaliza Carvalho, das Mães da Resistência; Tiffany Abreu, atleta do vôlei Osasco; Simmy Larrat, secretária nacional da Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT+; e Digg Franco, representante da Casa Chama. Entre os políticos, o PL recebeu vídeos de apoio das deputadas federais Sâmia Bomfim e Erika Hilton; dos deputados estaduais Monica Seixas do Movimento Pretas e Guilherme Cortez; e dos vereadores do mandato coletivo Quilombo Periférico.
Para Higor Andrade, da AtivOz, “a expectativa para aprovação do projeto era grande pois, apesar de alguns votos contrários e sob ameaças de esvaziamento do plenário, acreditamos que nenhum vereador osasquense seja a favor da violência. E votar contra esse PL seria o mesmo que votar a favor da violência.” Segundo a vereadora Juliana da AtivOz, “a aprovação desse projeto abre portas para que Osasco possa avançar um pouco mais nas políticas públicas que garantam os direitos básicos da população LGBTQIA+”.
A fim de dar continuidade à luta pela visibilidade LGBT+, a AtivOz está organizando uma sessão solene do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, que acontecerá a partir das 18h do dia 28 de junho, no teatro Nivaldo Santana (Escola de Artes), ocasião em que serão homenageadas lideranças LGBTs da região.
