por Rafael Borguin e Victor Luccas
Não nos interessa avaliar a totalidade do pensamento da Marina Silva, mas seria desonesto não reconhecer que ela estava certa nas críticas ao avanço da soja sobre a Amazônia e o Cerrado, e que acertou também ao combater a destruição social e ambiental que causaria (e causou) Belo Monte e, novamente, está do lado da verdade no posicionamento firme contra a ideia esdrúxula da Petrobras, apoiada pelo Ministério de Minas e Energia, de explorar petróleo no litoral do bioma amazônico.
O charme do Petróleo continua seduzindo os políticos
O programa apresentado por Lula durante a campanha prometia a “transição verde”, um projeto de grandes investimentos na indústria, energia, urbanismo etc., que teria como objetivo fortalecer a economia de forma sintonizada com o desafio de combater o aquecimento global e os diversos malefícios causados pelo desenvolvimento baseado no uso irresponsável e irracional dos combustíveis fósseis. Mas, com pouco menos de um semestre, no lugar da “transição verde” o governo Lula apresentou a ideia de incentivar a indústria automobilística para estimular o carro “popular”, prometeu ajudar a indústria de caminhões e o próprio Lula deu o seu mal disfarçado apoio à exploração de petróleo no litoral amazônico. Os otimistas podem dizer que o governo está primeiro reconhecendo o terreno para depois vir com seu plano de “transição verde”, mas mesmo esses vão ter que reconhecer que o arcabouço fiscal do Haddad, se não impede, limita radicalmente a capacidade do governo de entregar qualquer coisa nessa área.
É de se lamentar também a postura do senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, que, na escolha entre ser um político de envergadura nacional defendendo grandes questões do seu tempo e os interesses político-eleitorais que mantém no Amapá, optou pelo caminho do apequenamento.
A decisão do IBAMA foi técnica!
Marina Silva agiu de forma rápida e assertiva ao defender a decisão do IBAMA. Lembrou que a posição não é política e foi embasada na opinião unânime de dez técnicos altamente qualificados do IBAMA. É lamentável que após quatro anos de Bolsonaro, em que o próprio governo atacava instituições fundamentais como o IBAMA, o ICMBio e a FUNAI, ainda não sejam um consenso que decisões que colocam em risco um dos biomas mais importantes do mundo sejam baseadas em opiniões políticas e interesses comerciais de horizonte tão curto. Randolfe, por exemplo, além de dizer que a população do Amapá (menor do que a de Osasco!) precisa ser consultada, tentou confundir a opinião pública ao dizer que a distância do local de exploração em relação à Foz do Rio Amazonas se compara à distância entre a capital do Rio de Janeiro e a cidade de Belo Horizonte – Randolfe não sabe como funcionam as correntes marítimas? Não se lembra da tragédia causada pela petrolífera BP no Golfo do México?
Na política ambiental e indígena só restará o simbolismo?
O anúncio de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e de Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas sinalizou, em um primeiro momento, o compromisso do governo Lula com as causas ambientais e dos povos indígenas. Passada a euforia, estamos diante da possibilidade real de esquartejamento desses ministérios por pressão do Centrão e do Agronegócio. Da Marina querem tirar Agência Nacional de Águas, Cadastro Ambiental Rural, Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, a gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A mesma coisa acontece no Ministério dos Povos Indígenas. Sonia Guajajara se tornou ministra do primeiro ministério voltado aos povos indígenas da história do Brasil, um marco na política institucional. Sonia esperava assinar ao menos quatorze demarcações de terras indígenas em 2023, mas o relator do projeto quer retirar a demarcação de terras da competência do próprio Ministério dos Povos Indígenas, transferindo-a para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em tese, para imprimir mais “imparcialidade” ao processo, de acordo com o relator. A proposta também prevê a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para a Justiça, mesmo Sonia tendo solicitado ao Senado que o lugar mais justo seria nos Povos Indígenas. A medida é um grave esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas, por retirar uma de suas principais atribuições.
