Detector de Metais ou Atendimento Psicossocial nas Escolas?

Opinião Juliana da AtivOz – Nossas crianças e adolescentes merecem soluções reais e que coloquem o seu bem estar em primeiro lugar.

Diante dos terríveis ataques que estão acontecendo nas escolas é urgente e necessário que a gestão da educação pública seja revista e passe por mudanças estruturantes. Quem diariamente atua nas escolas e compõe a comunidade escolar está em pânico e à procura de respostas, mas não é válido pensar apenas em soluções imediatistas: se contássemos com uma rede integrada de atendimento básico incluindo educação, saúde, assistência social e segurança de forma regular, em que todos conversassem e buscassem soluções em parceria, muitos dos nossos problemas de aprendizagem e até mesmo comportamentais seriam tratados ou, ao menos, minimizados.

A pandemia de Covid-19 evidenciou uma problemática que não é tratada com a devida severidade: a saúde mental. E estampa as carências do município de Osasco como a falta de profissionais da saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde.

Na educação, permanentemente discutimos formas de reduzir a violência, de atender com qualidade estudantes com deficiência e ter acompanhamento psicossocial que abranja toda a comunidade escolar. Nesse sentido, propor a instalação de detectores de metais nas portas das escolas para conter episódios de violência se trata de um imediatismo irrefletido, em que se apenas o suposto sintoma sem pensar em prevenção. As escolas são espaços de convivência e dela deveríamos sair preparados para discutir a sociedade que vivemos e a que queremos. E, frente à complexidade que é viver em sociedade, é necessário que tenhamos uma rede de proteção social às crianças e adolescentes que realmente funcione e cujo centro seja a escola.

Desde 2018, vivenciamos no Brasil uma política genocida incentivada pelo ex-presidente da república Jair Bolsonaro, que, em toda sua trajetória política e durante estadia na presidência da república, incitou o ódio de todas as formas possíveis. Racista, misógino, homofóbico e fascista, trazia em suas lives símbolos utilizados pelos nazistas alemães, e seus seguidores e adoradores (mesmo dentro de igrejas) ostentavam nas mãos o símbolo de uma arma que ele diversas vezes insinuou que usaria para “matar a petralhada”. Crianças e adolescentes reagiram a isso como se fosse uma brincadeira, banalizou-se o matar, o atirar no outro. Liberado o porte e o uso de armas de fogo, fez surgir no Brasil uma onda imensa de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de Armas), e muitos acidentes ocorreram dentro das próprias casas desses atiradores. Escutamos que foi o noticiário sobre a violência em outros países o responsável por trazer tudo isso para cá, mas não se ouve dizer como. No entanto, é amplamente sabido que foi a política da bala e do genocídio de Bolsonaro que, sim, fez aumentar o número de feminicídio, de assassinatos da população LGBT+, dos acidentes e atentados com armas de todo tipo.

É importantíssimo ressaltar que existe o Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e é fundamental que Osasco cumpra esse decreto e priorize com urgência o artigo 9º, que prevê o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê. Assim, além de pensar em ações imediatas para frear os atos de violência, os sintomas de uma sociedade problemática precisam ser tratados com uma profunda mudança que passa por todos. Para iniciar, é urgente que sejam colocadas em prática as parcerias entre saúde, educação, assistência social e segurança pública, já previstas em lei e regulamentadas por decreto.

Juliana da AtivOz – Vereadora de Osasco (PSOL) e membra do Movimento AtivOz